POLÍTICA DE PRIVACIDADE — SNAP ALIGNER

Esta Política de Privacidade descreve como Snap Aligner do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 39.470.493/0001-69, com sede em São Paulo/SP ("Snap Aligner", "nós"), coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais tratados por meio do Portal, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD").

Esta Política é parte integrante dos Termos de Uso do Portal e deve ser lida em conjunto com eles.

A Snap Aligner é a controladora dos dados pessoais de cadastro e uso do Portal (dentistas, clínicas e demais usuários). Para dados de pacientes inseridos no Portal por dentistas e clínicas (casos, planejamentos, tratamentos), a Snap Aligner atua como operadora, sendo o dentista/clínica o controlador desses dados perante o paciente.

3.1. Dados de cadastro do Usuário — nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, registro profissional (CRO), endereço da clínica e demais informações fornecidas no cadastro.

3.2. Dados de uso do Portal — logs de acesso, endereço IP, identificadores de dispositivo, páginas visitadas, data e hora de acesso.

3.3. Dados de pagamento — informações necessárias ao processamento de compras (dados de cartão são tratados diretamente pela processadora de pagamentos, não sendo armazenados pela Snap Aligner).

3.4. Dados inseridos pelo Usuário sobre pacientes — informações clínicas e de planejamento de tratamento (dado sensível, nos termos do art. 5º, II, da LGPD), inseridas pelo dentista/clínica para fins de produção dos alinhadores e acompanhamento do caso.

3.5. Registros de atendimento e suporte — histórico de conversas por chat e e-mail e, quando o contato for feito por telefone, a gravação da chamada.

3.6. Quando o atendimento for realizado por telefone, o Usuário será informado, no início da chamada, de que a ligação pode ser gravada para fins de análise de qualidade. As gravações e os registros de atendimento são mantidos por até 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, ou até 10 (dez) anos em caso de inatividade sem encerramento, contados do último login.

Os dados coletados são utilizados para:

• Viabilizar o cadastro, login e uso do Portal;
• Processar compras de produtos e a contratação do serviço de planejamento;
• Produzir os alinhadores conforme o planejamento aprovado;
• Emitir notas fiscais e cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Prestar suporte ao Usuário;
• Enviar avisos sobre a movimentação dos casos, conforme as preferências de notificação definidas pelo Usuário no Portal, e mensagens de segurança da conta, como a recuperação de senha;
• Avaliar e aprimorar a qualidade do atendimento e suporte prestado a dentistas e clínicas;
• Comunicar alterações relevantes do Portal ou destes Termos;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança do Portal;
• Realizar pesquisas de satisfação e comunicações de marketing sobre produtos e serviços da Snap Aligner, quando o Usuário consentir ou quando a lei dispensar esse consentimento.

O tratamento dos dados pessoais se fundamenta, conforme o caso, em:

• Execução de contrato (art. 7º, V) — para viabilizar o cadastro, a compra e a prestação do serviço;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) — para emissão fiscal e obrigações tributárias;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para prevenção a fraudes, segurança do Portal e análise de qualidade do atendimento;
• Tutela da saúde (art. 11, II, "f") — para o tratamento de dados sensíveis de pacientes, estritamente necessários à produção do alinhador e ao planejamento do tratamento.

6.1. A Snap Aligner pode compartilhar dados pessoais com:

• Processadoras de pagamento, para viabilizar as transações realizadas no Portal;
• Laboratório parceiro de produção, para a fabricação dos alinhadores conforme o planejamento aprovado;
• Transportadoras/logística, para envio dos produtos adquiridos;
• Serviços de envio de e-mails e de mensagens (incluindo WhatsApp), para a comunicação com o Usuário e o atendimento;
• Provedores de infraestrutura e armazenamento em nuvem, para hospedagem do Portal e dos dados;
• Autoridades públicas, mediante requisição legal ou ordem judicial.

6.2. A Snap Aligner não vende dados pessoais a terceiros.

6.3. Os dados podem ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil, operados por fornecedor de infraestrutura em nuvem sujeito a padrões internacionais de proteção de dados. Nesses casos, a transferência observa as garantias exigidas pelo art. 33 da LGPD.

7.1. A Snap Aligner adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento.

7.2. Os dados são armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política. Após o encerramento da conta pelo Usuário, os dados são mantidos por até 5 (cinco) anos. Em caso de inatividade da conta sem encerramento formal, os dados são mantidos por até 10 (dez) anos contados do último login, findos os quais poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por lei.

8.1. O Portal utiliza um cookie de sessão para manter o Usuário conectado após o login. Esse cookie é protegido tecnicamente (inacessível a scripts, transmitido somente por conexão segura) e expira automaticamente em 12 (doze) horas, ou antes disso caso o Usuário efetue logout.

8.2. O Portal utiliza um cookie técnico, de curtíssima duração (60 segundos), para confirmar a conclusão de downloads de arquivos, sem finalidade de rastreamento ou publicidade.

8.3. O Portal também armazena localmente no navegador do Usuário, sem enviar a terceiros, rascunhos de formulários em preenchimento (apagados ao envio) e preferências de exibição da interface.

8.4. O Portal integra serviços de terceiros que envolvem tratamento de dados próprio:

• Pagar.me, processadora de pagamentos, para a qual os dados do cartão são enviados diretamente (a Snap Aligner não armazena os dados completos do cartão);
• YouTube, para exibição de vídeos de treinamento, em modo de privacidade reforçada, no qual informações só são gravadas no navegador quando o Usuário inicia a reprodução, sujeito à política de privacidade do Google;
• SendGrid, serviço de envio de e-mails, para o envio de mensagens do Portal ao Usuário, como a recuperação de senha e os avisos sobre a movimentação dos casos;
• Cloudflare Turnstile, para verificar que o acesso é feito por uma pessoa e proteger o Portal contra robôs, sem finalidade de publicidade.

8.5. Por se tratar de dados necessários à prestação do serviço contratado, o tratamento se fundamenta na execução do contrato e no legítimo interesse (art. 7º, incisos V e IX, da LGPD), dispensando consentimento prévio.

8.6. O Usuário pode encerrar a sessão a qualquer momento pelo logout, ou bloquear/apagar o cookie nas configurações do navegador — o que exigirá novo login.

8.7. Além dos itens acima, a Snap Aligner pode, no futuro, utilizar cookies e ferramentas de análise de uso do Portal, marketing/remarketing e pesquisa de satisfação. Essas categorias não estão ativas nesta data. Caso venham a ser ativadas, o Usuário será avisado por meio de banner de consentimento no Portal, sendo solicitado o consentimento prévio sempre que exigido pela LGPD, antes da gravação de qualquer cookie não essencial.

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento, quando esta for a base legal do tratamento.

Solicitações podem ser feitas pelo canal [email protected].

Observação sobre dados de pacientes: solicitações relativas a dados clínicos de pacientes devem ser direcionadas prioritariamente ao dentista/clínica responsável pelo caso, controlador desses dados perante o paciente.

Tratamentos ortodônticos frequentemente envolvem pacientes menores de idade. Nesses casos, a inserção de dados no Portal pelo dentista/clínica pressupõe o consentimento do responsável legal do paciente, obtido e mantido sob responsabilidade do próprio dentista/clínica.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da Snap Aligner pelos canais:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 11 4508-1400

A Snap Aligner pode alterar esta Política a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por aviso na própria Plataforma, com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

Dúvidas sobre esta Política podem ser encaminhadas para [email protected] ou pelo telefone +55 11 4508-1400.